O que é Contrato de Compromisso de Compra e Venda? É um documento provisório através do qual as partes obrigam-se a assinar um documento definitivo que no caso é a escritura pública More. O que fazer quando um produto apresentar defeito? Quando um determinado produto apresentar defeito de fabricação, o fornecedor tem 30 dias para corrigi-lo.

Lopes and Silva e LSO and Costa Advogados Associados. Sexta-feira, 19 de junho de 2015. Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual. A Omint alegou que não poderia ser obrigada a custear despesas de home care, pois o serviço não consta do rol de coberturas previstas no contrato. Além disso, a alegação da ausê.

Terça-feira, 1 de junho de 2010. A procura de verdadeiros adoradores. php? E muitos serão chamados, mas poucos serão os escolhidos.

Terça-feira, 10 de novembro de 2009. Peço desculpas por demorar tanto a postar. Abandonei um pouco o direito do trabalho para estudar outras matérias. Toda semana trabalham um tema diferente de direito. Encontramos no You Tube muitas dessas aulas. Macete de Direito do Trabalho. Quarta-feira, 24 de junho de 2009.

O dia a dia do Advogado. Domingo, 29 de março de 2015. Novo marco regulatório da mineração prestigia a agilidade do setor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,as alíquotas serão definidas por decreto presidencial, somente depois de aprovada a lei pelo Congresso. Os requerimentos que se encontravam paralisados serão respeitados. O novo código resguarda os pedidos legalmente constituídos. Mas é uma via de mão.